Projeto que modifica regras do Planserv é aprovado sob vaias. Paralisação da Rede Estadual em 13 de Setembro

Os trabalhadores em educação, discordando da aprovação do projeto do governo, paralisam os trabalhos no dia 13 de setembro.

No Consulado Social:

Após horas de intensos discursos, e no final desta quarta-feira (31), exatamente às 23h52, os deputados estaduais baianos aprovaram o projeto que modifica as regras de utilização do Planserv.

Após a recomendação do líder da maioria, deputado Zé Neto (PT) para que sua bancada votasse a favor da aprovação, foi iniciada a votação que terminou com 39 votos aprovando o projeto que teve 20 votos contrários.

O deputado Targino Machado (PSC) representando o bloco PSC/PTN e o deputado Reinaldo Braga (PR) recomendaram que suas bancadas votassem contrariando a mensagem do Executivo Estadual.

O presidente Marcelo Nilo (PDT) informou que o deputado Aderbal Caldas (PP) foi acometido de problemas de saúde, e não pode estar presente à votação. Além dele, o deputado Rogério Andrade e Gildásio Penedo (DEM) não marcaram suas presenças no momento da votação.

No Bahia Notícias:

Após 9 horas de debate a muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. (Por: Rafael Rodrigues)