Nesta quarta-feira, 26 de outubro, acontecerá a 5ª Marcha Nacional em defesa e promoção da educação pública, com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os 43 sindicatos filiados à CNTE de todo o Brasil marcarão presença na mobilização que promete reunir cerca de dez mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Na pauta, a pressão pela votação do PNE ainda este ano, o aumento do percentual do PIB de 10% para educação (hoje 5%), a aplicação plena da lei do piso salarial nacional para o magistério pelos estados e municípios, obrigatoriedade de planos de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação.
A mobilização contará com o apoio de diversas entidades como CUT, UBES, UNE, Campanha pelo Direito à Educação, Sinasefe, Fasubra, entre outras. Convidados de entidades sindicais internacionais da Internacional da Educação (IE), IEAL Internacional da Educação para América Latina, CEA - Confederação dos Educadores Americanos, da CTERA/Argentina e de Colégio Professores do Chile também confirmaram presença.
Programação:
9h - Concentração no estacionamento do estádio Mané Garrincha
10h - Início da Marcha – Saída do estádio Mané Garrincha sentido Esplanada dos Ministérios
12h - Ato Público em frente ao Congresso Nacional
Reunião com Ministros
Membros da direção da CNTE serão recebidos amanhã, às 10h30, pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto e, às 14h30, a audiência será com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, no Ministério da Educação. Durante os encontros, a Confederação e suas entidades filiadas pedirão a instalação de uma Mesa de Negociação com as esferas do governo e trabalhadores da área para definir estratégias de aplicação da Lei do Piso.
Outro ponto que será abordado será com relação ao aperfeiçoamento do controle social sobre os recursos da educação, seja por meio de acompanhamento da aplicação das leis federais pelo Congresso Nacional, nos estados e municípios ou pela aprovação do PL nº 8.039/10, cujo conteúdo trata sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.
Plano Nacional de Educação
A 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade acontece durante um importante momento para a educação no país. Ela é realizada às vésperas da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que irá prever as metas para a educação brasileira pelos próximos 10 anos e está em tramitação no Congresso Nacional.
Os educadores e a sociedade brasileira cobram do governo que o próximo PNE aplique as decisões da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril de 2010. Entre as propostas está o aumento dos percentuais investidos na área como, por exemplo, a destinação de 50% dos recursos da camada Pré-sal. Para a CNTE, a aplicação de apenas 7% do PIB, previstos no projeto do PNE enviado pelo Executivo Federal ao Congresso, é insuficiente para atender aos desafios enfrentados pela educação pública.
Segundo Roberto Leão, presidente da CNTE, a pressão no Congresso e no Governo Federal é essencial para que a educação avance e os profissionais da área tenham seus direitos garantidos. “Consideramos essa Marcha decisiva para a aprovação dos 10% do PIB para a educação e para denunciar o não cumprimento do Piso Salarial pelos estados e municípios”.
A CNTE organizou um abaixo assinado em todo o país com 140 mil cartões postais de apoio aos 10% do PIB para a educação, que serão entregues à presidente da comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT-RN), em audiência marcada para às 11 horas também nesta quarta.
Também estarão expostos em frente ao Congresso os trabalhos reunidos para a mostra cultural promovida pela Confederação. Nesta mostra, lançada no dia 16 de setembro, alunos de escolas públicas inscreveram desenhos, poemas, cordéis, qualquer manifestação artística sobre o tema “Por que 10% do PIB para a Educação Pública?”.
(CNTE, 25/10/11)
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