FNDE promove monitoramento de programas na Bahia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta semana, monitoramento da execução de três programas federais na área de educação no município de Valente (BA). Técnicos do FNDE vão visitar escolas públicas para verificar de perto a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Também haverá capacitação para gestores, dirigentes escolares e conselheiros de Valente e de outros 19 municípios baianos. O intuito é manter todos bem informados sobre as regras dos programas, prevenir falhas na execução dos recursos e otimizar as ações em prol da educação. A capacitação também vai abordar a nova sistemática de apresentação das prestações de contas ao FNDE, feita agora por meio eletrônico.

Este ano, o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta da agricultura familiar.

Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. O orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,38 bilhões.

Serviço

Visitas técnicas: 20 a 22 de maio
Capacitação: 23 e 24 de maio
Local da capacitação: Casa da Cultura/Casa Brasil (Rua José Linhares, nº 170, Centro, Valente-BA).
Municípios convidados: Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Tucano, Araci, Candeal, Cansanção, Itiuba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Serrinha e Teofilândia
Servidores do FNDE: Urânia Maria Ramos, Abdeildes Nascimento dos Santos, Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, Maria de Jesus Souza Barcellos, Djailson Dantas de Medeiros e Raquel Pereira