O
professor Ariamiro do Nascimento Neto, que preside o Diretório
Municipal do PT em Cafarnaum, enviou e-mail ao Notícia Livre,
denunciando a prefeitura daquela cidade, através da Secretaria de
Educação, de perseguição política.
Além
de um breve relatos sobre os problemas que vêem acontecendo no
município, o professor também enviou cópias de ofícios enviados à Câmara
de Vereadores e ao ao SISMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de
Cafarnaum.
"Desde
o início da gestão, servidores foram transferidos de local de trabalho
ou tiveram sua carga horária reduzida em 50%, em muitos casos
aconteceram as duas coisas com um mesmo servidor, em sua maioria
professores", denuncia.
Veja
íntegra da carta enviada pelo professor Ariamiro do Nascimento
Neto ao SISMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Cafarnaum:
Cafarnaum (BA), 12 de agosto de 2013
Ao
SISMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Cafarnaum
Srª. Carla Suzane
Ref.: Portaria Nº. 061, de 31 de julho de 2013 – Poder Executivo Municipal - Relotação de Servidor
Prezada Senhora,
Eu,
ARIAMIRO DO NASCIMENTO NETO, sirvo-me do presente instrumento, para
solicitar do SISMUC acompanhamento Jurídico do que “Resolve a Portaria
Nº. 061, de 31 de julho de 2013 – Poder Executivo Municipal - Relotação
de Servidor”.
Sou
Servidor Estatutário, ingresso no Cargo de Professor em abril 2002 por
concurso público de provas e títulos. Sou lotado na Escola Municipal
Coriolano Neves desde 01 de fevereiro de 2011.
A
alegação da Prefeitura de que haveria excedente de Professor na sede do
município não se aplica para minha Relotação, em primeiro lugar porque
na própria escola onde leciono há falta de Professor na turma do oitavo
ano B, vespertino, desde o início do ano letivo, correspondendo há 10
h/aulas. Em segundo lugar, a alegação da necessidade de relotar o
Professor Manoel Messias, detentor de liminar, com a minha disciplina de
Ciências não se aplica, pois o Servidor Manoel Messias leciona na
Escola M. Coriolano Neves a disciplina de Língua Portuguesa, e na Escola
M. Cassiano Martins leciona História Geral.
Por
fim, em 2013 foram lotados na Escola M. Coriolano Neves duas
Professoras de Língua Portuguesa, Maria das Graças e Franciana da Silva e
um Professor de História, Eduardo Góis. Por tanto, estes três últimos
docentes citados estão lecionando com as disciplinas de origem do
favorecido pela Liminar, além do que não atendem ao critério de
antiguidade na Unidade Escolar, o mesmo acontece nos casos de Maria da
Glória Novais, Joelândia Barbosa e Leonides Novais. Todos e todas
lotados/as em outras escolas ou na própria Secretaria de Educação em
função administrativa até dezembro de 2012.
Nos
casos de Joelândia Barbosa e Eduardo Góis, ambos são concursados no
município de origem, Mulungu do Morro, ainda em estágios probatórios e
fizeram permutas respectivamente com Anete Vilela (lotada na Escola M.
Coriolano Neves) e Robson (lotado na Escola M. Ludugério de Carvalho, no
Distrito de Recife), os dois em estágios probatórios no município de
origem, Cafarnaum.
Seguem em anexos:
1. Cópia da solicitação de esclarecimentos protocolada no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cafarnaum.
2. Cópia do organograma das aulas (com regência e em vacância) da Escola Municipal Coriolano Neves 2013.
3. Cópias do Diário Oficial do Município de 31 de julho de 2013 e cópia da notificação ao Servidor;
4. Solicitação de Acompanhamento do caso pela Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Vereadores.
Atenciosamente,
ARIAMIRO DO NASCIMENTO NETO
Matrícula N. 0028 - Serviço Público Municipal
Fonte: Noticia Livre
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