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Mirangaba aprova Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores do Magistério
“Categoria passa a ter um dos maiores piso do interior da
Bahia”
Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mirangaba, do último dia
18 de dezembro, foi aprovado por unanimidade o Plano de Carreira,
Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do
Município de Mirangaba.
Através do Projeto de Lei nº 232/2013, de Autoria do Poder Executivo, o
Prefeito de Mirangaba, Dirceu Mendes Ribeiro, depois de reuniões com o
Sindicato da Classe dos Professores e Servidores da Educação – APLB,
Núcleo Mirangaba, encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de
Lei que reformou todo o Plano de Cargos e Salários do Magistério.
O Prefeito Dirceu, que é Professor do Município licenciado, atendeu a
várias e antigas reivindicações e propostas apresentadas pela APLB, e
depois de oito rodadas de negociações, fato inédito em Mirangaba, foram
atendidas 16 alterações solicitadas pela classe, inclusive a questão
salarial, e está sendo considerado um dos melhores Plano de Cargos e
Salários da Bahia.
Dirceu comentou: “mesmo depois de um ano de arrumação, estamos colocando
em prática o Plano de Governo apresentado em campanha. Da mesma forma
que regularizamos os salários e o plano de carreira dos Orientadores e
Supervisores Educacionais, depois de várias reuniões com a APLB,
conseguimos melhorar os salários e o plano de carreira dos professores,
diretores e vice-diretores, secretários e assistentes escolares. Se for
feita uma comparação entre a Base Salarial do Piso Nacional dos
Professores estabelecida pelo MEC, que em 2013 é de R$ 1.567,00, e em
2014 está previsto R$ 1.697, 37, para um professor de 40 horas, a Base
Salarial de um Professor de Ensino Médio em Mirangaba será de R$
1.880,40, além dos acréscimos das vantagens do desenvolvimento da
carreira que cada professor faça jus, chegando a uma Base Salarial de
até R$ 7.980,02.”
Ele sugeriu a incorporação de uma das gratificações do salário dos
Professores ao salário base, argumentando que muitos professores estavam
se aposentando com um salário mínimo, e com esta incorporação da
Atividade Complementar (AC), a base salarial aumentará 20%, além do
percentual de aumento negociado e acordado com a APLB, ajudando aos
professores quando for feito o cálculo da aposentadoria. Além disso, as
outras vantagens dos professores incidirão o percentual em um valor
agregado maior da base salarial, aumentando assim os seus vencimentos.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Mirangaba, Edson Mendes Ribeiro,
que é Professor do Estado, apresentou na discussão do Projeto de Lei,
fotos veiculadas nas redes sociais onde os Professores no final do ano
de 2012, fizeram uma manifestação cobrando os salários que a
ex-Secretária da Educação, Patrícia Nascimento, e o seu marido o
ex-Prefeito Adilson Nascimento, deixaram de pagar o que era devido à
classe. Edson mais uma vez lamentou a situação, e mostrou sua indignação
com a falta de responsabilidade e de compromisso com a classe da
educação por parte da administração anterior.
Em seguida, foram apresentadas fotos das reuniões entre o Prefeito
Dirceu e a APLB, demonstrando com isso que a atenção e a preocupação com
a Educação do Município, agora é totalmente diferente de como estava
acontecendo até o ano passado.
Depois dos debates, o Plano foi aprovado por unanimidade, e no final, a
Professora Áurea, representando a APLB, utilizou da Tribuna da Câmara
para agradecer ao Prefeito por ter feito esta abertura de dialogar com a
classe, respeitando e valorizando a APLB, e atendendo a vários pedidos e
necessidades apresentadas e discutidas nas Assembleias. De acordo com a
fala da Representante da APLB, nunca tinha visto isto acontecer em
Mirangaba. Ela também agradeceu o empenho dos colegas professores na
luta da classe, parabenizou e agradeceu aos Vereadores pela sensatez,
pela atenção, pelo empenho e pela aprovação do Projeto por unanimidade.
Além do Prefeito Dirceu, participaram das discussões os representantes
da APLB: Professora Datieje, Professora Áurea, Professor Gedson,
Professora Osvaldina, a Secretária de Educação Lisâneas Valois, o
Assessor Jurídico Dr. Ricardo Caetano, o Vereador Edson Mendes, o
Vereador Dirceu Lopes, o Vereador Oliveira Francisco (Francisquinho), os
quais formaram a Comissão do Legislativo Municipal, além dos
Professores Fredson, Alane, Regiane, Élida, Roberto.
PARABÉNS AOS COLEGAS DE MIRANGABA, EM VÁRZEA NOVA AS GESTÕES NÃO COLOCARAM ESSA REFORMULAÇÃO COMO PRIORIDADE, DEIXANDO A CARGO APENAS DE NOSSO SINDICATO ESSA RESPONSABILIDADE.
Parabéns a todos os profissionais da Educação pela conquista.
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