VÁRZEA NOVA: EDUCAÇÃO PARA E APLB PROMOVE DEBATE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CORTES NA EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA LOCAL.

Nesse dia 15 de maio de Greve Nacional da Educação, em que os profissionais de todo o Brasil pararam para protestar contra a Reforma da Previdência e os atuais cortes na área de educação, a APLB Sindicato/Várzea Nova realizou um importante debate com seus filiados e a sociedade varzeanovense no espaço da Câmara Municipal de Vereadores.

Tendo como convidados o advogado Geliston da Silva Batista especialista em Direito Público e o professor do IFBA Normando Raimundo, o momento foi informativo e, acima de tudo, formativo, trazendo os participantes a refletirem sobre o contexto histórico e o atual cenário em que os brasileiros estão inseridos.

Iniciando o debate o professor Normando fez uma análise da famigerada Reforma da Previdência e a sua relação com o mercado financeiro, tendo como principal objetivo o desmonte social e dando prioridade ao lucro das empresas. Em seguida o docente fez uma explanação dos atuais cortes no IFBA e como esses cortes podem atingir diretamente os nossos alunos e profissionais dos Institutos Federais, esclarecendo que futuramente a perda de receitas pode levar ao fechamento de cursos ou turmas. Além disso, as atuais pesquisas e projetos sofrerão prejuízos por não contarem com recursos e estruturas necessárias.

Em seguida o advogado Geliston contextualizou as motivações e impactos da Reforma da Previdência, deixando claro que é um projeto que não visa em momento nenhum o bem estar da população, ao contrário, coloca em risco um projeto social solidário e que atende em frentes diferentes. Completou afirmando que para os professores e professoras a Reforma trará danos irreparáveis para uma profissão que exige uma dedicação diferenciada de seus profissionais.

Ainda dentro da pauta foi explanado pelo diretor da APLB local e pelo professor Robério Matos, membro do Conselho Fiscal da Caixa de Previdência de Várzea Nova, o grande rombo criado pela gestão municipal ao não repassar a parte patronal, que somando-se à dívida da gestão anterior e praticamente todos os meses da atual, já se aproxima de 5 milhões de débito, um verdadeiro calote que coloca em risco o futuro de nossos servidores.

Ao final foi oportunizado que os presentes pudessem fazer questionamentos que foram comentados pelos palestrantes e pelos colaboradores. Um momento ímpar e que com certeza deixou o seu recado ao povo varzeanovense.

No dia 14 de junho todos os trabalhadores do país serão convocados ás ruas, esperamos que em Várzea Nova possamos unir as entidades representativas dos trabalhadores e a sociedade, para que possamos deixar o nosso recado de maneira mais enfática e mobilizadora.

APLB SINDICATO/VÁRZEA NOVA

GREVE GERAL EM VÁRZEA NOVA

PARABÉNS AOS NOSSOS MESTRES!!

 A APLB SINDICATO/VÁRZEA NOVA PARABENIZA A TODOS OS NOSSOS PROFESSORES, DESEJANDO A TODOS MUITA SAÚDE E SABEDORIA PARA CONTINUAR EDUCANDO E TRANSFORMANDO A SOCIEDADE.

APLB E A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA

Nos últimos dias quem passa pela avenida Luis Eduardo Magalhães na nossa querida Várzea Nova tem visualizado a concretização de um sonho, a construção de nossa sede própria, que atualmente está na sua terceira fase. Temos ouvido muitos elogios da nossa comunidade pela ousadia do projeto que sendo concluído será um marco histórico para nossa categoria de profissionais da educação. Dedicamos essa construção a todos os nossos profissionais, que estão em atividade, aposentados, in memoriam, e à sociedade varzeanovense.

 

VÁRZEA NOVA: ROMBO NA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Que o modelo de Previdência Própria tem causado calafrios em trabalhadores públicos dos municípios que adotaram esse modelo previdenciário todos nós somos sabedores, em Várzea Nova nos últimos meses os servidores tem acompanhado com preocupação mais uma razão que confirma esse temor. A partir do mês de dezembro de 2014 a gestão municipal tem deixado de repassar ou repassado em menor valor os valores referentes à parte patronal à Caixa de Previdência Própria.

Abaixo cópia do ofício recebido pelo Conselho da Caixa de Previdência que comprova o débito:

Dos R$ 2.752.731,97 reais que deveriam ser repassados para a instituição da parte patronal foram repassados apenas R$ 1.807.609,25 reais, com um déficit de R$ 945.122,25 até o mês de fevereiro de 2016.

Poderíamos estar tranquilos ao analisar o saldo da nossa Caixa de Previdência que até o último dia 29 de abril de 2016 chegou ao total de R$ 22.188.978,01, tendo rendido em aproximadamente um mês o valor de R$ 600.924,95 reais, no entanto, sabemos que à medida que o gestor público não cumpre com suas responsabilidades, a saúde financeira do nosso patrimônio pode ser comprometida. Não podemos esquecer que além do rombo financeiro causado pelo não cumprimento dos repasses em sua totalidade, as perdas também ocorrem no que diz respeito aos rendimentos da aplicação financeira que nesse momento são positivas.

Segundo o Conselho Fiscal que já esteve reunido com a gestão municipal haverá no próximo dia 31 de maio uma reunião em que a gestão estará apresentando uma proposta de regularização das pendências, o que deve ser feita através de um novo parcelamento da dívida, lembrando que já existe um parcelamento feito na gestão de 2011 e que continua sendo pago, ou seja, se continuarmos aceitando esses atrasos chegará um momento que haverá um verdadeiro calote nessas dívidas.

O Conselho Fiscal precisa convocar com urgência os servidores públicos municipais, os verdadeiros detentores desse patrimônio e interessados pelo seu zelo para que se possa chegar a uma decisão, que não visualizamos outra se não uma denúncia junto ao Ministério Público para que o mesmo possa responsabilizar os que tem causado esse rombo em nossas contas.

Essa situação já tinha sido prevista em junho de 2015 durante a eleição para os membros do atual Conselho Fiscal. Observe abaixo texto publicado nesse espaço no período, o que mudou é que o rombo aumentou, e muito.

 
No último dia 29 de maio (sexta-feira) foi realizada no auditório do CEJSO uma assembleia geral com os servidores municipais de Várzea Nova com o objetivo de realizar eleições para o Conselho Fiscal e Administrativo da Várzea Nova Previdência.

Durante a assembleia o coordenador da APLB Sindicato fez alguns questionamentos à direção da caixa e aos membros do Conselho Fiscal, entre esses questionamentos como estava a saúde financeira da V. Nova Previdência, se os repasses estavam em dias, como estavam os trabalhos do conselho, entre outras dúvidas.

Em resposta o diretor e o conselho nos trouxeram notícias boas e ruins, entre as boas estava a redução da despesa administrativa que em 2013 chegou a R$ 16.200,00 mensais e em 2015 está em média em R$ 9.650,00, uma cobrança feita pelos servidores na última eleição realizada. Outra boa notícia é de que aplicações financeiras diversificadas evitaram perdas financeiras, essas aplicações tiveram a orientação de um dos setores do Banco do Brasil, instituição onde está aplicado o patrimônio de nossa caixa.

Mesmo tendo um patrimônio de R$ 18.979.441,22, saldo em 29 de maio de 2015, a Várzea Nova Previdência precisa de cuidados e acompanhamentos, mesmo por que está longe de ter uma saúde financeira totalmente segura. De acordo com o Relatório da Avaliação Atuarial de 2014 realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a nossa caixa tem um déficit de R$ 3.557.218,80, contraído durante os anos em que gestões municipais, deixaram de repassar os valores devidos para a instituição, principalmente no que se refere à parte patronal.

Atualmente a situação não é diferente, a atual gestão contraiu nos últimos meses uma dívida de aproximadamente R$ 277.000,00 no que se refere aos compromissos patronais, mesmo tendo repassado os valores descontados dos servidores a gestão pública não tem cumprido o compromisso na sua totalidade, o que pode gerar um novo parcelamento, novo por que já foram feitos outros em gestões anteriores e que ainda são pagos mensalmente. A dívida só deixará de existir, ou pelo menos ser amortizada, se a gestão começar a cumprir seu papel como o fazem os trabalhadores, que não tem outra opção já que o desconto já é feito antes mesmo de chegar às nossas contas.

Nesse sentido precisamos cobrar da gestão pública a correção e pagamento em dias dos seus compromissos com nossa instituição, para isso torna-se necessário a atuação constante do Conselho Fiscal e Administrativo eleito no último dia 29 de maio, com a presença de um grande número de servidores a assembleia transcorreu de maneira tranquila e com muitas intervenções para tirar dúvidas. A APLB se fez presente por entender que nosso futuro depende de nosso acompanhamento, fiscalização e tomada de decisões com relação à Caixa de Previdência.

Devemos continuar atentos e informados sobre todos os acontecimentos relacionados à nossa instituição. 04-06-2015

 

APLB SINDICATO

VÁRZEA NOVA: SERVIDORES ESTADUAIS E COMUNIDADE PREPARAM MANIFESTAÇÃO

Na manhã dessa terça-feira (17/05) aconteceu na Escola Estadual Professora Adjaci uma importante reunião entre os profissionais de educação, alunos e pais, com o intuito de organizar ações no intuito de dar publicidade à situação difícil pela qual passa a escola. Desde o dia 04 de maio que as aulas foram paralisadas na instituição devido ao atraso no pagamento dos servidores de apoio da instituição. A seguir a cópia do ofício enviado pelo Colegiado Escolar à NRE (Núcleo Regional de Educação), que esclarece a atual situação.

Ofício nº 001/2016

Várzea Nova, 04 de Maio de 2016.

O Colegiado Escolar, órgão representativo dos segmentos que representam a comunidade escolar, vem por meio deste, externar o sentimento de indignação e preocupação com a atual situação que se encontra a nossa Unidade Escolar, tendo em vista que a mesma está com suas atividades docentes suspensas desde o dia 04 de maio e sem perspectiva de um retorno devido à falta de pagamento dos funcionários terceirizados que prestam serviços nesta Unidade Escolar pela Empresa SANDES Conservação e Serviços LTDA. Diante do exposto, toda a comunidade escolar sente-se prejudicada no que diz respeito a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, especialmente pelo comprometimento do Calendário Escolar 2016.

Externamos também, nossa solidariedade para com os funcionários que já estão há três meses sem recebimento salarial e há quatro meses sem vale alimentação, comprometendo assim a sustentação da família. Ressaltamos que mesmo diante da situação acima exposta, tais funcionários em momento algum deixaram de prestar seus serviços com qualidade e responsabilidade, aguardando até o final do primeiro bimestre para não prejudicar demasiadamente toda a comunidade escolar.

Acrescentamos a essa situação também nossa preocupação com os itens da Alimentação Escolar, pois se a paralisação se prolongar estes serão estragados e/ou terá o prazo de validade vencido.

Como demanda também desse órgão, solicitamos em caráter de urgência o encaminhamento dos uniformes, para que seja garantida a PORTARIA nº527/2012 que dispõe sobre o fardamento escolar. Somos sabedores que a ausência do uniforme acarreta transtornos não somente à direção da escola, mas a toda a comunidade escolar, interferindo negativamente na segurança de todos, inclusive alunos, dentro e fora do da escola. Ressaltamos ainda que a secretaria da escola está impossibilitada de alimentar o SGE com as fotos dos alunos por conta da ausência dos uniformes.

Para finalizar, esperamos que sejam tomadas as devidas providências, o mais rápido possível, para que possa retornar às atividades pedagógicas e garantir a qualidade do processo de formação dos alunos desta Instituição de Ensino.

Atenciosamente,

Representante Segmento Direção / Representantes Segmento Professores / Representantes Segmento Pais de Alunos / Representantes Segmento Alunos.

No início da reunião a gestora da Escola, professora Noelma Carneiro se emocionou ao relatar a situação, já que se chegou a um ponto insustentável, o que comprometeu o andamento das atividades normais, relatando que já entrou por diversas vezes em contato com os órgãos competentes, mas que a solução até o momento não chegou, e com isso os alunos já estão sem aulas há quatorze dias, sem previsão de retorno.

Profissionais, pais, alunos e entidades representadas definiram ao final da reunião que se torna necessário e urgente dar publicidade à situação através da imprensa e através de outros meios como a manifestação popular, definindo que na sexta-feira (20/05) partir das 08:30h acontecerá pelas ruas da cidade um manifesto pacífico para mostrar à sociedade a insatisfação com o descaso com que o governo estadual tem tratado o assunto, já que é de sua responsabilidade a gerência da educação no nível médio nas nossas cidades.

O modelo adotado de terceirização pune os trabalhadores e prejudica os alunos que ficam à mercê de empresas e órgãos que por motivos diversos deixam de cumprir seus compromissos. Enquanto o governo diz que já efetuou o repasse para as empresas, o que “solucionaria” o problema, os trabalhadores continuam sem receber já há três meses, ou seja, o pagamento ainda não chegou onde é de direito.

 A APLB local se colocou à disposição da comunidade escolar para apoiá-los no sentido de garantir que os alunos não continuem sendo prejudicados e que os profissionais possam ter seus direitos respeitados.

VÁRZEA NOVA: PREFEITO VETA PROJETO QUE CONCEDE LICENÇA SINDICAL A SERVIDORES

Jogada de mestre, expressão usada quando acertamos em algum tipo de ação, assim podemos entender a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de servidores públicos de Várzea Nova para exercer mandato classista pela bancada de situação da Câmara Municipal de Várzea Nova.

Precisamos entender agora o porquê nos referimos ao termo “jogada de mestre” no início desse texto. No último dia 15-04 em Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores foi colocado em votação o projeto citado que concede licença sem perdas de vencimentos aos servidores que estiverem exercendo mandato classista. Nos debates que antecederam a votação alguns edis explicaram e justificaram a importância da aprovação, enquanto isso, um dos vereadores da situação foi totalmente contrário ao projeto, usando argumentos equivocados e que não condizem com um representante público que, pressupõe-se, tenha conhecimento de projetos dessa importância.

Na justificativa utilizada o vereador cometeu vários equívocos, um deles comparando as entidades classistas da cidade às associações e outras formas de organização social, que sabemos da importância, entretanto, são diferentes das que seriam atendidas pelo referido projeto de lei. Outro ponto foi colocar que as entidades deveriam arcar com o salário dos servidores licenciados e não a gestão, indo de encontro à Constituição Federal que garante a organização dos trabalhadores e o exercício de mandato nas entidades. Para concluir sua fala o vereador fez uma explanação a respeito dos profissionais da educação e o trabalho docente exercido pelos colegas, segundo o mesmo os resultados apresentados na educação municipal não condizem com os vencimentos recebidos por alguns desses profissionais, comparando a educação pública e a educação privada no município.

Não é segredo que muitos agentes públicos se incomodam com a valorização de nossos profissionais, isso já ficou claro em outros momentos, mas daí colocar como fator principal, e muitas vezes único, o ônus do fracasso escolar só mostra o despreparo de alguns desses agentes públicos.

Voltando ao projeto, durante a sessão, depois que o membro da situação se colocou totalmente contrário, o milagre aconteceu, houve uma rápida reunião e na volta o voto foi unânime pela aprovação, um golpe de mestre, golpe por que já se previa e se não alguém iria provocar, o prefeito iria vetar, como vetou. Em momento algum a nossa entidade acreditou na farsa, acredita sim que a licença é necessária e seria um avanço no fortalecimento do serviço público.

Agradecemos aos vereadores pela autoria do projeto, um direito que tem sido cumprido em muitas cidades de nossa região, estado e país, mas que em Várzea Nova não é visto como um benefício, principalmente para os trabalhadores públicos e a sociedade. À jogada de mestre fica uma lição, nem tudo que vemos e ouvimos significa a verdade dos fatos e a vontade dos seus autores, ou atores, da vida real.

Aguardaremos os próximos capítulos dessa novela...

APLB SINDICATO/VÁRZEA NOVA