Na última sessão da Câmara Municipal de Várzea Nova foi colocado em votação o Projeto de Lei sobre a prorrogação da Licença Maternidade de autoria do vereador Judenilson Bonfim do Carmo, o projeto foi reprovado pela Câmara de Vereadores, segundo informações os vereadores da bancada de situação votaram contra o Projeto de Lei.
Logo que soubemos da reprovação através de uma rede social começamos a nos informar sobre a votação e o que teria levado à reprovação um projeto tão importante para os nossos servidores públicos. Em conversa informal com o vereador da situação Normilson Silvestre o mesmo nos informou que a reprovação foi necessária devido à inconstitucionalidade já que os vereadores não podem criar e aprovar leis que venham criar despesas para o executivo municipal. Ao mesmo tempo fomos em busca de jurisprudências e exemplos de municípios em nossa região em que a Licença já tenha sido ampliada, em Morro do Chapéu o vereador André Valois também deu entrada em um projeto complementar com a mesma finalidade e o mesmo foi arquivado devido a questões jurídicas. Segundo vereadores que entramos em contato os edis podem indicar os projetos e cabe ao executivo enviar os mesmos para aprovação, como aconteceu na cidade baiana de Itororó segundo reportagem da UPB (União dos Municípios da Bahia) confira em:http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=318&pag=.
Diante da situação estaremos entrando em contato com o vereador Judenilson para que o mesmo nos informe se há jurisprudência e se o mesmo poderia ser aprovado pelos vereadores, ao mesmo tempo devemos nos unir para buscar junto aos mesmos vereadores e o executivo o caminho para retomar o debate sobre a licença e a aprovação da sua ampliação. Gostaríamos de parabenizar ao vereador pela atitude positiva em busca de contribuir para o bem estar de nossas profissionais e suas famílias, aos seus colegas esperamos que motivação para a reprovação tenha sido de fato as questões burocráticas e jurídicas.
Itororó
é a primeira cidade do sul e sudoeste baiano a ampliar a duração da
licença maternidade para 180 dias. A determinação foi assinada pelo
prefeito Adroaldo Almeida, através do projeto de Lei 009/2010. “Há uma
Lei Federal que faculta a instituição de mais 60 dias na licença
maternidade. Nosso município antecipa a PEC 64/07, atualmente em
tramitação no Congresso Nacional, e concede o benefício às servidoras
municipais. Este foi o nosso presente do Dia das Mães deste ano”,
declarou o chefe do executivo municipal.
Segundo o prefeito de Itororó, a decisão em ampliar a duração da licença maternidade é baseada em dados da Sociedade Brasileira de Pediatria. Pesquisas da instituição apontam que a amamentação regular por seis meses reduz em 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, diminuindo também possibilidades de anemia e diarreia. Além disso, o aleitamento materno reforça os vínculos afetivos entre a mãe e o bebê.
Adroaldo Almeida aponta outro fator que auxiliou na decisão de estender o tempo da licença maternidade para 180 dias “Queremos que as servidoras trabalhem satisfeitas e despreocupadas com a saúde dos seus bebês. Assim, nosso município sai ganhando com um melhor rendimento do trabalho. Meu compromisso é adotar medidas cabíveis em Lei, que venham beneficiar o povo e os funcionários públicos”, disse o prefeito de Itororó. - See more at: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=318&pag=#sthash.D54jaSGn.dpuf
Segundo o prefeito de Itororó, a decisão em ampliar a duração da licença maternidade é baseada em dados da Sociedade Brasileira de Pediatria. Pesquisas da instituição apontam que a amamentação regular por seis meses reduz em 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, diminuindo também possibilidades de anemia e diarreia. Além disso, o aleitamento materno reforça os vínculos afetivos entre a mãe e o bebê.
Adroaldo Almeida aponta outro fator que auxiliou na decisão de estender o tempo da licença maternidade para 180 dias “Queremos que as servidoras trabalhem satisfeitas e despreocupadas com a saúde dos seus bebês. Assim, nosso município sai ganhando com um melhor rendimento do trabalho. Meu compromisso é adotar medidas cabíveis em Lei, que venham beneficiar o povo e os funcionários públicos”, disse o prefeito de Itororó. - See more at: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=318&pag=#sthash.D54jaSGn.dpuf
Itororó amplia licença maternidade para 180 dias
Itororó amplia licença maternidade para 180 dias
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