O presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE),
José Carlos de Freitas, anunciou hoje (15) durante o 14.º Fórum Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação que os diretores de escolas
públicas receberão um cartão do Banco do Brasil para facilitar o uso dos
recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Ainda em 2013 o cartão será entregue aos
gestores que deverão observar com mais atenção o uso dos recursos.
Atualmente, pode ser repassada até 30% da verba recebida para execução
no exercício do ano seguinte. Com as regras atuais, quem repassar acima
de 30% terá o valor descontado no próximo exercício.
O programa consiste na assistência
financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais,
municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação
especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Escolas rurais de
educação básica recebem também uma parcela suplementar, de 50% do valor
do repasse.
Freitas destacou que o PDDE também vai beneficiar os polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
O objetivo desses recursos é a melhoria
da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e
a elevação dos índices de desempenho da educação básica. A verba do
programa é transferida de acordo com o número de alunos, segundo o censo
escolar do ano anterior ao do repasse.
Além das informações sobre PDDE, o
presidente do FNDE ressaltou a importância dos registros de preços
feitos pela autarquia, que oferecem uma série de produtos voltados à
educação, com qualidade garantida pelo Inmetro e preços mais baixos que
os praticados no mercado.
O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação acontece no município de Mata de São João/BA, até
sexta-feira (17). O evento tem transmissão pela internet, acompanhe a programação.
Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime |
| Romeu Caputo, secretário de Educação Básica/MEC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, DME de Florianópolis, José Carlos Freitas, presidente do FNDE (Foto: Raphael Fuhr) |
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