EDUCAÇÃO: PREFEITURA DE V. NOVA ENVIA PROJETO À CÂMARA DE VEREADORES

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova enviou na última semana um Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 216 de 28/03/2003, que dispões sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Várzea Nova, o projeto altera a Art. 41 que trata das gratificações sobre o vencimento básico pelo exercício da direção e vice-direção das unidades de ensino. Pelo texto em vigência atualmente os percentuais são os seguintes: Escola de Pequeno Porte 10%; Escola de Médio Porte 15%; Escola de Grande Porte 25%; Escola na Zona Rural 10%. Com a alteração os percentuais serão: Escola de Pequeno Porte 30%; Escola de Médio Porte 40%; Escola de Grande Porte 50%; Escola na Zona Rural 30%.

Na tarde dessa terça-feira (06/08/13) o presidente da Comissão de Educação da Câmara o vereador Paulo entrou em contato com a APLB para que mesma possa encaminhar à comissão a sua posição formal sobre o projeto, em princípio queremos de público elogiar a postura do edil pela postura ética e coerente à frente dessa análise juntamente com os outros legisladores responsáveis, agradecendo-o em especial pela atitude.
Gostaríamos de informar que a gestão municipal já tinha enviado à nossa entidade a minuta do projeto para que pudéssemos analisar, abrindo com isso o diálogo entre as partes interessadas.

Em princípio queremos externar nosso apoio a atitude da gestão pública, compreendendo que com a Lei do Piso e conseqüente valorização salarial de nossos professores nos últimos anos, fruto da luta constante dos sindicatos e centrais de trabalhadores em educação, o salário dos gestores escolares acabou sofrendo perdas consideráveis, já que os mesmos deixam de receber algumas vantagens saindo da sala de aula. Na sexta-feira estaremos nos encaminhando à Câmara para externar nossa posição e contribuir com o necessário debate.