Audiência pública da Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (12), às 9h30, a
utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais
da educação.
Para o debate, foram convidados os
ministros da Educação, Aloizio Mercadante; e de Minas e Energia, Edison
Lobão; e o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do Projeto de Lei
323/07, aprovado em agosto pela Câmara e transformado na Lei 12.858/13, que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%).
O deputado Artur Bruno (PT-CE), que
sugeriu a audiência, defende que os recursos dos royalties do petróleo
sejam todos destinados para melhorar os salários dos profissionais de
educação. Ele destaca que o Brasil tem hoje um deficit de 250 mil
professores, segundo dados da Revista Exame, e a profissão é
uma das menos atraentes para os jovens do País – apenas 33% de
interesse. “O salário do professor no Brasil é muito baixo. Acreditamos
que investindo para aumentar a remuneração desses profissionais o
deficit irá diminuir. Os royalties serão de valorosa contribuição nesse
sentido”, afirma Bruno.
Ele ressalta que um professor da rede
municipal no País ganha em média R$ 2 mil, valor que sobe para R$ 2,6
mil na rede estadual, e que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE –
PLC 103/12) – já aprovado pela
Câmara e agora em análise no Senado – é duplicar esses valores nos
próximos seis anos, o que exigirá muitos recursos públicos.
Também foram convidados para o debate:
- o representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) Rossieli Soares da Silva;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anízio Santos Melo;
- o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho;
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira; e
- o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anízio Santos Melo;
- o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho;
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira; e
- o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.
A audiência será realizada no Plenário 10.
Autor: Agência Câmara
Parabéns Companheiro Gedeão!
ResponderExcluirAdmiro muito o seu trabalho.