Que o modelo de Previdência Própria tem
causado calafrios em trabalhadores públicos dos municípios que adotaram esse
modelo previdenciário todos nós somos sabedores, em Várzea Nova nos últimos
meses os servidores tem acompanhado com preocupação mais uma razão que confirma
esse temor. A partir do mês de dezembro de 2014 a gestão municipal tem deixado
de repassar ou repassado em menor valor os valores referentes à parte patronal
à Caixa de Previdência Própria.
Abaixo cópia do ofício recebido pelo
Conselho da Caixa de Previdência que comprova o débito:
Dos R$ 2.752.731,97 reais que deveriam
ser repassados para a instituição da parte patronal foram repassados apenas R$
1.807.609,25 reais, com um déficit de R$ 945.122,25 até o mês de fevereiro de
2016.
Poderíamos estar tranquilos ao analisar
o saldo da nossa Caixa de Previdência que até o último dia 29 de abril de 2016
chegou ao total de R$ 22.188.978,01, tendo rendido em aproximadamente um mês o
valor de R$ 600.924,95 reais, no entanto, sabemos que à medida que o gestor
público não cumpre com suas responsabilidades, a saúde financeira do nosso
patrimônio pode ser comprometida. Não podemos esquecer que além do rombo
financeiro causado pelo não cumprimento dos repasses em sua totalidade, as
perdas também ocorrem no que diz respeito aos rendimentos da aplicação
financeira que nesse momento são positivas.
Segundo o Conselho Fiscal que já esteve
reunido com a gestão municipal haverá no próximo dia 31 de maio uma reunião em
que a gestão estará apresentando uma proposta de regularização das pendências, o
que deve ser feita através de um novo parcelamento da dívida, lembrando que já
existe um parcelamento feito na gestão de 2011 e que continua sendo pago, ou
seja, se continuarmos aceitando esses atrasos chegará um momento que haverá um
verdadeiro calote nessas dívidas.
O Conselho Fiscal precisa convocar com
urgência os servidores públicos municipais, os verdadeiros detentores desse
patrimônio e interessados pelo seu zelo para que se possa chegar a uma decisão,
que não visualizamos outra se não uma denúncia junto ao Ministério Público para
que o mesmo possa responsabilizar os que tem causado esse rombo em nossas
contas.
Essa situação já tinha sido prevista em junho de 2015 durante a eleição para os membros do atual Conselho Fiscal. Observe abaixo texto publicado nesse espaço no período, o que mudou é que o rombo aumentou, e muito.
No último dia 29 de maio (sexta-feira) foi realizada no auditório do CEJSO uma assembleia geral com os servidores municipais de Várzea Nova com o objetivo de realizar eleições para o Conselho Fiscal e Administrativo da Várzea Nova Previdência.
Durante a assembleia o coordenador da APLB Sindicato fez
alguns questionamentos à direção da caixa e aos membros do Conselho Fiscal,
entre esses questionamentos como estava a saúde financeira da V. Nova
Previdência, se os repasses estavam em dias, como estavam os trabalhos do
conselho, entre outras dúvidas.
Em resposta o diretor e o conselho nos trouxeram notícias
boas e ruins, entre as boas estava a redução da despesa administrativa que em
2013 chegou a R$ 16.200,00 mensais e em 2015 está em média em R$ 9.650,00, uma
cobrança feita pelos servidores na última eleição realizada. Outra boa notícia
é de que aplicações financeiras diversificadas evitaram perdas financeiras,
essas aplicações tiveram a orientação de um dos setores do Banco do Brasil,
instituição onde está aplicado o patrimônio de nossa caixa.
Mesmo tendo um patrimônio de R$ 18.979.441,22, saldo em
29 de maio de 2015, a Várzea Nova Previdência precisa de cuidados e
acompanhamentos, mesmo por que está longe de ter uma saúde financeira
totalmente segura. De acordo com o Relatório da Avaliação Atuarial de 2014
realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a nossa caixa tem um déficit
de R$ 3.557.218,80, contraído durante os anos em que gestões municipais, deixaram
de repassar os valores devidos para a instituição, principalmente no que se
refere à parte patronal.
Atualmente a situação não é diferente, a atual gestão
contraiu nos últimos meses uma dívida de aproximadamente R$ 277.000,00 no que
se refere aos compromissos patronais, mesmo tendo repassado os valores
descontados dos servidores a gestão pública não tem cumprido o compromisso na
sua totalidade, o que pode gerar um novo parcelamento, novo por que já foram
feitos outros em gestões anteriores e que ainda são pagos mensalmente. A dívida
só deixará de existir, ou pelo menos ser amortizada, se a gestão começar a
cumprir seu papel como o fazem os trabalhadores, que não tem outra opção já que
o desconto já é feito antes mesmo de chegar às nossas contas.
Nesse sentido precisamos cobrar da gestão pública a
correção e pagamento em dias dos seus compromissos com nossa instituição, para
isso torna-se necessário a atuação constante do Conselho Fiscal e
Administrativo eleito no último dia 29 de maio, com a presença de um grande
número de servidores a assembleia transcorreu de maneira tranquila e com muitas
intervenções para tirar dúvidas. A APLB se fez presente por entender que nosso
futuro depende de nosso acompanhamento, fiscalização e tomada de decisões com
relação à Caixa de Previdência.
Devemos continuar atentos e informados sobre todos os
acontecimentos relacionados à nossa instituição. 04-06-2015
APLB SINDICATO
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